Ações de Ricardo Salles favoreceriam a desestruturação da política ambiental no Brasil e a acelerada devastação da Amazônia
Dissimulado como a maioria dos gestores que compõem o governo Bolsonaro, o ministro Ricardo Salles não mais vai “Passar a boiada” à frente do Mistério. O fato é que procuradores do Ministério Público Federal (MPF) de Brasília pediram nesta segunda-feira (06) o afastamento de Ricardo Salles do posto de Ministro do Meio Ambiente.
Para os procuradores, Salles age com a intenção de desmontar a proteção ao meio ambiente em todo o país e favorece a desestruturação da política ambiental implantada nos governos anteriores, incorrendo, portanto, no ato de improbidade administrativa.
Enfraquece leis ambientais – O polêmico vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril, mostra Salles afirmando que o período da pandemia seria ideal para passar refformas “infralegais , de simplificação e desrregulametação de leis ambientais”, onde também convoca seus pares (demais ministros) para “ir passando a boiada, ir mudando todo o regramento”, enquanto a imprensa estava ocupada tratando do impacto do coronavírus no Brasil.
Os atos contra Salles estão agrupados em quatro categorias:
1ª – desestruturação normativa ao corroborar com o enfraquecimento de leis ambientais;
2ª-desestruturação dos órgãos de transparência como os conselhos consultivos;
3ª -desestruturação orçamentária;
4ª – desestruturação fiscalizatória, com o desmonte de órgãos como Ibama e ICMBio.
A ação tem 126 páginas e é assinada por 12 procuradores. No texto, os profissionais pedem ainda que Salles perca os direitos políticos durante cinco anos, além de ter de ressarcir danos e pagar multa. Também pedem que ele fique proibido de celebrar contratos com o poder público.
Leia trechos do texto!
“A permanência do requerido Ricardo de Aquinno Salles no cargo de Ministro do Meio Ambiente tem trazido, a cada dia, consequências trágicas à proteção ambiental, especialmente pelo alarmante aumento do desmatamento, sobretudo na Floresta Amazônica”, escreveram os procuradores.
“Caso não haja o cautelar afastamento do requerido do cargo de Ministro do Meio Ambiente o aumento exponencial e alarmante do desmatamento da Amazônia, consequência direta do desmonte deliberado de políticas públicas voltadas à proteção do meio ambiente, pode levar a Floresta Amazônica a um ―ponto de não retorno, situação na qual a floresta não consegue mais se regenerar”.
Fonte: BBC Brasil